Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:20

TRT-MG afasta suspeição levantada contra juiz que aplicou multa por litigância de má-fé a advogados

Mesmo entendo ser juridicamente impossível o pedido de declaração de suspeição fundado, apenas, em suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:31

Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta

de apelação pelo Tribunal, a sentença proferida em 1.º grau ficou substituída pelo acórdão.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45

CIPA irregular não pode prejudicar empregado

trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:04

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:53

Apelação criminal. Apropriação indébita de contribuições previdenciárias.

Penal. Aplicação do princípio da insignificância. Manutenção.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:00

Culpa exclusiva da vítima não gera à União o dever de indenizar

Militar pediu indenização por ter abandonado veículos e pertences para fugir de enchente
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:15

Servidora ?duplamente penalizada? em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida

Concurso de remoção é uma modalidade realizada a pedido do interessado, ?independentemente do interesse da Administração
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

A justiça penhorou o imóvel de um dos sócios da reclamada, cujo paradeiro esteve desconhecido durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a terceiro, cujos herdeiros a revenderam a um casal em junho de 2008.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:30

Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador uma indenização por danos morais no valor de R$ 80
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:20

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56

JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada

O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:34

Sentença liquida: No recurso ordinário as custas de liquidação devem ser recolhidas junto com as custas da condenação

Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10

Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de contribuição previdenciária de pessoa que prestou serviços sem vínculo empregatício
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:05

Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:15

Poder Judiciário pode intervir na Administração Pública em caso de violação aos direitos fundamentais

Demora excessiva do Poder Público para realizar direitos fundamentais justifica a intervenção do Judiciário para impor a obrigação de fazer
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:35

Falta de provas leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:29

Penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas.

Preliminar de incompetência da justiça federal rejeitada. Autoria demonstrada. Pena-base fixada acima do mínimo legal.

Exibindo resultado de 7041 até 7060 de um total de 93388

Mesmo entendo ser juridicamente impossível o pedido de declaração de suspeição fundado, apenas, em suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação

de apelação pelo Tribunal, a sentença proferida em 1.º grau ficou substituída pelo acórdão.

trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

Penal. Aplicação do princípio da insignificância. Manutenção.

Militar pediu indenização por ter abandonado veículos e pertences para fugir de enchente

Concurso de remoção é uma modalidade realizada a pedido do interessado, ?independentemente do interesse da Administração

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

A justiça penhorou o imóvel de um dos sócios da reclamada, cujo paradeiro esteve desconhecido durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a terceiro, cujos herdeiros a revenderam a um casal em junho de 2008.

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador uma indenização por danos morais no valor de R$ 80

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e

O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e

Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de contribuição previdenciária de pessoa que prestou serviços sem vínculo empregatício

interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.

Demora excessiva do Poder Público para realizar direitos fundamentais justifica a intervenção do Judiciário para impor a obrigação de fazer

Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

Processual penal.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Preliminar de incompetência da justiça federal rejeitada. Autoria demonstrada. Pena-base fixada acima do mínimo legal.

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